Ampeb pede providências para realização de concurso público para promotores na Bahia

O concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público foi objeto de um pedido de providências apresentado nesta quarta-feira (9) ao procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel. O texto foi assinado pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e pede com urgência provimento das promotorias de Justiça no interior, e que informe logo a data prevista de publicação do respectivo edital. De acordo com a associação, a realização do concurso é cobrada com frequencia pelos promotores de Justiça. De acordo com um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de novembro de 2012, das 554 promotorias de Justiça do interior da Bahia, 242 encontravam-se vagas. De acordo com o presidente da Ampeb, Alexandre Soares Cruz, a situação, já gravíssima à época, foi recentemente acentuada após iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça de criação e provimento de novas vagas na capital. O presidente da associação afirma que a carência de promotores compromete a atuação do MP no estado. Segundo ele, muitas vezes, a situação força o promotor a atuar em duas, três ou mais comarcas, como substitutos ou designados. Cruz afirma ainda que o CNMP já aprovou o regulamento e a composição da banca examinadora do concurso para ingresso na carreira. “Esperava-se que, logo após a referida aprovação, houvesse a imediata publicação de edital para o célere preenchimento das vagas, tendo em conta, sobretudo, a proximidade das eleições”, explica Cruz.