TJ-BA instala 5ª Vara da Infância e da Juventude em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instalou nesta segunda-feira a 5ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador. O presidente da Corte baiana, desembargador Eserval Rocha, afirmou que a unidade integra a política de valorização do primeiro grau. O presidente ainda disse que a instalação da 5ª Vara é “uma reivindicação de muitos, e que vai tratar daquelas crianças que passam por durezas que sabemos existirem na nossa sociedade”. A instalação da vara ainda é atrelada as diretrizes do Pacto pela Vida, programa de Segurança Pública, articulado com os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios e a União. A ata de instalação da vara foi lavrada pelo juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. A unidade está situada no mesmo prédio onde funciona a 2ª Vara da Infância e da Juventude, na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), próxima à Estação do Metrô. A 5ª Vara da Infância e da Juventude terá como atribuição principal a execução de medidas socioeducativas, nos casos de ato infracional atribuído a adolescentes, após as apurações realizadas pela 2ª Vara da Infância e Juventude.