Advogado da família de Sofia pede prisão de Arthur Chioro por descumprir decisão judicial

O advogado Miguel Navarro, que atua no caso para que a bebê Sofia Gonçalves de Lacerda possa ser submetida a uma cirurgia multivisceral nos Estados Unidos, protocolou nesta segunda-feira (16) um pedido de prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro. O pedido foi apresentado ao desembargador Márcio Moraes, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por prevaricação e desobediência à ordem liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a transferência da menina para realização do transplante do intestino grosso e delgado, do estômago e da bexiga nos Estados Unidos, único país apto a realizar a cirurgia. A petição do advogado ainda requer que seja executado o bloqueio de R$ 300 mil das contas da União pelo não cumprimento do prazo estabelecido pela Justiça para o cumprimento da decisão liminar. Navarro ainda sugere que o desembargador bloqueie R$ 2,4 milhões, valor total do procedimento, e assim, garanta o direito constitucional da autora da ação a realização do transplante. Os custos serão comprovados nos autos do processo, caso o magistrado atenda o pleito do advogado. O prazo da liminar venceu na última sexta-feira (13). Em caso de descumprimento da decisão, foi fixado uma multa diária de R$ 100 mil.

O defensor pede urgência na apreciação do caso por se tratar de risco de morte, já que a situação da criança  se agrava cada vez mais. Sofia está com uma infecção urinária e apresenta complicações. O Hospital Samaritano de Sorocaba, no interior de São Paulo, onde a menina está internada, atesta que o transplante é urgente. A documentação para realização do procedimento no exterior já está certa, e o embarque da família depende tão somente do pagamento dos valores por parte da União. Sofia é portadora da síndrome de megabexiga micrólon e hipoperistaltismo intestinal (MMHIS), também conhecida como síndrome de Berdon. Sofia está internada desde o nascimento, e já passou por diversos hospitais, como da Unicamp e Hospital das Clínicas. A família da bebê já arrecadou R$ 1.398.240,00 para realização da cirurgia através da campanha “Ajude a Sofia”. O Ministério da Saúde afirmou que já foi encaminhado um ofício a Polícia Federal para emissão dos passaportes e a Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte da criança. A liminar ainda não teria sido cumprida, pois a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou um recurso para reformar a decisão do TRF-3, para que autorize a realização de avaliação clínica e exames médicos necessários para confirmação do diagnóstico, e que, se for o caso, seja determinada a viagem da bebê.