Feira de Santana: Corregedoria promove trabalho conjunto para reduzir estoque de processos

Para aumentar a arrecadação do Estado e reduzir o estoque de processos da 1ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria Estadual da Fazenda iniciaram um trabalho conjunto para identificar os processos com custas a pagar para serem arquivados. A Vara da Fazenda Pública de Feira tem um acervo de 80 mil processos. O juiz corregedor Ícaro Almeida Matos afirma que a iniciativa é um projeto piloto que beneficia o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e os cofres do Estado. O trabalho foi iniciado há 20 dias, e deve continuar por mais dois meses, até findar a separação dos processos. No segundo semestre, a Corregedoria dará inicio a etapa das conciliações, quando as partes serão chamadas para a negociação. A diminuição do acervo irá significar o aumento da arrecadação financeira. “Isso beneficiará o Tribunal de Justiça e ao Estado”, disse o juiz. O projeto deverá ser estendido para outras comarcas. A Procuradoria Geral do Estado tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado, enquanto a Secretaria da Fazenda administra os recursos financeiros, para viabilizar as políticas públicas do Estado e orientar o cidadão quanto à importância do pagamento dos tributos e do controle da aplicação dos recursos públicos.