Homossexual consegue licença paternidade sem apelar à Justiça

Um servidor público homossexual do Recife conseguiu uma licença de seis meses para cuidar do filho, nascido nesta quinta-feira (5), sem precisar de ajuda da Justiça. O benefício, com mesma duração do concedido às mulheres, foi dado ao enfermeiro Mailton Alves Albuquerque, funcionário da prefeitura da cidade. Ele fez o pedido em dezembro do ano passado e recebeu a resposta em março deste ano. "Fiquei muito surpreso com a atitude da prefeitura porque ela agiu com imparcialidade, acolhendo o servidor independentemente de sua orientação. Fiquei muito emocionado com a conquista. Em momento algum tive nenhum estresse para conseguir", afirmou.

 

O procurador Giovanni Aragão Brilhante, da Secretaria de Assuntos Jurídicos da prefeitura, disse que se baseou em decisões judiciais que concederam licença maternidade a mães adotivas. "Tendo em consideração ainda que a licença maternidade constitui um direito voltado essencialmente ao bem-estar dos filhos, penso que realmente não há justificativa para negar a casal composto por pessoas do mesmo sexo o tratamento previsto para casas heterossexuais que adotam crianças recém-nascidas", afirma o procurador no parecer.

 

O bebê Theo é filho de Mailton e do empresário Wilson Alves de Albuquerque, 42. Os dois vivem juntos há 17 anos e, em 2011, conseguiram converter a união estável em casamento civil. O bebê foi gerado a partir de espermatozoides de Wilson e do óvulo de uma doadora anônima. O embrião foi gestado no útero de uma amiga do casal. Para conceder o benefício a Mailton, a prefeitura impôs a condição de que Wilson não tirasse licença paternidade de mesma duração. "Isso porque, do contrário, se estaria realizando não uma igualação entre filhos, mas sim uma discriminação favorável aos filhos de casais do mesmo sexo", afirma o procurador.