Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

O plenário do Conselho Nacional de Justiça colocou o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. De acordo com o site Migalhas, Araújo teria tido diálogos "inadequados, impróprios e de cunho pessoal" com candidata de concurso para ingresso na magistratura do estado.

 

Segundo a conselheira Maria Cristina Peduzzi, relatora do PAD, os fatos ocorreram quando o desembargador integrava a comissão do concurso. A apuração teria constatado que, durante a realização de prova oral, o desembargador perguntou à candidata por que ela não atendeu a ligação telefônica feita por ele. O diálogo teria sido gravado.

 

"Após a realização da prova oral, o desembargador não poderia mais atuar em qualquer ato administrativo que envolvesse essa candidata, pois estabelecera diálogos inadequados, impróprios para o contexto do certame. Dessa forma, já estaria configurada sua suspeição”, defendeu a relatora. Para ela,  "o desembargador agiu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções". Entretanto, "por tratar-se de um acontecimento isolado", ela aplicou-lhe a pena de disponibilidade compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.