Mutirão Carcerário analisa mais de 9 mil processos na Bahia

O Mutirão Carcerário, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisou nove mil processos, três mil a mais do que inicialmente previsto pelos organizadores. Segundo os números consolidados na segunda-feira (2) foram, no total, 9.844 feitos, incluindo capital e interior, foram analisados por magistrados e servidores. Foram concedidos benefícios para 529 condenados e saída temporária para outros 120 – de acordo com o que é definido pela Lei de Execuções Penais. O relatório traz, ainda, que 610 presos tiveram liberdade provisória e revogação da prisão preventiva. A primeira fase do mutirão foi realizada entre os dias 22 de abril e 16 de maio. Além das análises, a ação definiu ainda duas medidas: a transferência do Hospital de Custódia e Tratamento da Secretaria de Administração Prisional para a Secretaria Estadual de Saúde; e a desativação da cadeia instalada no Complexo de Delegacias dos Barris, em Salvador.