TJ-BA aprova relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre da gestão de Eserval Rocha
Por Cláudia Cardozo
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha aprovou o relatório de gestão fiscal dos primeiros quatro meses de 2014. O relatório apresenta o balanço das despesas com pessoal. A despesa bruta com pessoal, de acordo com a tabela divulgada no Diário da Justiça Eletrônica desta quinta-feira (29), de maio de 2013 a abril de 2014, gastou R$ 1.455.001.618,34. No total, com os descontos, a despesa liquida da Corte foi de R$ 1.377.447.618,87. A tabela aponta que o tribunal observou o limite prudencial imposto pela Lei da Responsabilidade Fiscal sobre o percentual de 6% do orçamento no custeio de despesas com pessoal. Pelo limite máximo, a Corte poderia gastar R$ 1.461.319.633,05, e pelo limite prudencial R$ 1.388.253.651.39. O alerta do orçamento com o gasto da despesa é ligado quando chega a R$ 1.315.187.669,74. O gasto com pessoal entre maio de 2013 e abril de 2013 foi de R$ 1.181.647.035.