Segunda, 19 de Maio de 2014 - 11:00

Câmara do Oeste pode entrar em funcionamento antes do previsto, diz presidente do TJ-BA

por Cláudia Cardozo

Câmara do Oeste pode entrar em funcionamento antes do previsto, diz presidente do TJ-BA
Foto: TJ-BA
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Eserval Rocha, afirmou nesta sexta-feira (16) que a Câmara do Oeste, em Barreiras, pode entrar em funcionamento antes do previsto, em 2015, diante de ofertas de imóveis por parte da União e de corporações locais para que a unidade do segundo grau já comece a funcionar na região. A construção do novo Fórum de Barreiras, segundo o desembargador, já foi iniciada. A Advocacia Geral da União (AGU), a partir de um levantamento de imóveis na localidade, de acordo com Eserval, teria o oferecido imóveis para dar inicio ao funcionamento da Câmara do Oeste. A criação da unidade foi aprovada por maioria pelo Pleno do TJ, transformada em projeto de lei, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, e sancionada por Eserval Rocha, enquanto governador interino da Bahia. Segundo Eserval, uma emenda deverá ser feito à lei que criou a unidade judiciária, para transformar as quatro vagas de juízes substitutos em vagas de desembargadores, já que o impacto orçamentário seria o mesmo. A princípio, as vagas serão providas por remoção, e já tem três ou quatro candidatos que podem ser instalar no local.

A criação da Câmara foi bem recebida por algumas instituições do Judiciário, mas foi questionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), através de um pedido de providências. A Associação discordou da descentralização, por considerar que ela não atende as demandas urgentes do Judiciário baiano, que estão no primeiro grau. Eserval Rocha, durante uma entrevista coletiva dada à imprensa nesta última sexta, afirmou que a descentralização está prevista na Constituição Federal, e que “algumas pessoas, por seus motivos e suas razões, se insurgiram contra isso”. Rocha afirmou que o projeto tem a mesma prioridade que outros da Corte, mas que não está em primeiro, pois outros projetos o precedem. Para ele, “sindicatos e corporações devem ficar na oposição”, pois assim ajudam mais, do que atrapalham se ficar todos os dias “no gabinete do presidente, pedindo água, que está faltando água em tal e tal lugar”. Eserval diz que o TJ baiano, tem mais de mil imóveis, é um poder de Estado, um dos maiores do país, e que “seu presidente não tem tempo para estar sentado trocando figurinhas com sindicatos e corporações”. “Ninguém no TJ da Bahia tem procuração do desembargador Eserval para falar em nome dele. Ninguém no Tribunal de Justiça da Bahia, apenas eu. Eu assumo as responsabilidades pelos erros, e pelos acertos”, declarou. O desembargador disse que o tribunal está aberto a qualquer informação, e que tomará as providências que são de sua parte.

O presidente ainda disse que vai tentar corrigir as distorções salariais que acontecem dentro do tribunal, e que acredita que isso será sanado com a instituição do subsídio. Ele ainda adiantou que no dia 30 deste mês de maio será divulgado o resultado final da auditoria nas folhas de pagamento do tribunal. Eserval espera o resultado “não me traga problemas, não me diga, não me traga irregularidades para que eu tenha que saná-las, porque se houver alguma inconstitucionalidade - não é nem ilegalidade - o presidente do tribunal vai tomar providências. Se for para demitir, demite, o que for necessário será feito”, declarou.

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