Lei anti-gays gera abusos policiais e demissões em Uganda
Cristãos comemoraram aprovação de lei | Foto: AP
Abusos policiais, demissões, desalojamentos e êxodo são alguns dos problemas causados pela aprovação de lei anti-homossexuais em Uganda, denunciaram nesta quinta-feira (15) a Human Rights Watch (HRW) e a Anistia Internacional (AI). Desde que a determinação entrou em vigor no dia 10 de março 17 pessoas foram detidas por manter relações sexuais com outras do mesmo sexo. Além disso, os serviços médicos foram vetados a pessoas da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Transgênero (LGBT). O grupo Minorias Sexuais do Uganda (SMUG) alertou que "toda a força do Estado está sendo usada para caçar, expor, degradar e reprimir a comunidade LGBT em Uganda".
"A lei contra os homossexuais está deixando as pessoas sem casa, trabalho, restringindo os tratamentos contra o HIV e enchendo os bolsos da polícia corrupta que extorque as vítimas durante as detenções", lamentou a investigadora dos Direitos Humanos LGBT da HRW, Neela Ghoshal. Segundo denúncias, policiais teriam cobrado subornos entre R$ 27 e R$ 1,3 mil. Alguns detidos alegam ter sofrido abusos sexuais de agentes, que teriam submetido homens a “exames anais” para provar a homossexualidade.
No país africano, é proibido o ativismo em defesa dos direitos LGBT e a posse de uma casa ou conjunto de quartos para "fins relacionados à homossexualidade", cláusula que tem sido usada como motivo para desalojar pessoas. Um centro de investigação sobre HIV/Aids na Universidade de Makerere chegou a ser invadido sob o pretexto de recrutar homossexuais e outras instituições foram forçadas a fechar as portas. A lei ugandesa prevê a pena de prisão perpétua para quem realizar determinados atos homossexuais "com agravantes" e criminaliza essas relações ao considerar que a sua origem "não é genética". Informações da Agência Brasil.