TRT-BA renova parceria para recebimento de denúncias de mau funcionamento de escolas

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) retomou a parceira junto ao Comitê Permanente de Acompanhamento do Funcionamento das Escolas Públicas, que distribui urnas em locais de grande circulação para recebimento de denúncias sobre mau funcionamento de escolas públicas no estado. A parceria foi renovada nesta terça-feira (6). O Comitê é formado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que propôs o projeto, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os Correios e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O projeto começou em 2012, e desde então, 2181 denúncias foram apuradas. São 36 municípios atendidos, sendo quatro  da região metropolitana. O Comitê pretende incentivar a sociedade a denunciar problemas das escolas públicas, como instalações precárias, falta de transporte escolar na zona rural, trabalho infantil, ausência de professores, biblioteca ou espaço para educação física, entre outros problemas. O presidente do TRT, desembargador Valtércio Oliveira autorizou a colocação das urnas em todos os prédios da Justiça do Trabalho na Bahia, onde há unidade da OAB. O TRT da Bahia cederá espaço para a colocação das urnas, cartazes e formulários de consulta pública. Os representantes da OAB recolherão periodicamente os formulários preenchidos e farão uma triagem dos problemas denunciados para serem encaminhados às autoridades públicas. Também é possível fazer sugestão através dos formulários disponibilizados nos locais onde as urnas estão instaladas. As denúncias mais freqüentes são de falta de professores, falta de bibliotecas, salas de leitura, quadras esportivas, irregularidade no fornecimento de merenda, salários de professores abaixo do piso nacional, uso e tráfico de drogas dentro das escolas, agressão física e verbal aos professores.