Ministérios Públicos criam fórum estadual para discutir melhorias para saúde na Bahia

Uma ação integrada entre os Ministérios Públicos da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF-BA) e do Trabalho (MPT-BA) visa buscar melhorias na área da saúde no estado. As instituições firmaram um termo de compromisso na tarde desta segunda-feira (5) para criar o Fórum Estadual de Integração da Atuação do Ministério Público no Âmbito da Saúde – O MP e a Saúde na Bahia. O documento foi assinado pelos chefes das três instituições: o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, o procurador-chefe do MPF-BA, Paulo Coutinho Barreto, e o procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro. O termo, pioneiro no Brasil, pretende tornar as ações dos MPs mais integradas e eficientes, e evitar atuações sobrepostas, de modo a conseguir resultados mais efetivos para a melhoria das condições e dos serviços de saúde no estado. O Fórum promoverá debates constantes, intercâmbio de dados e a concentração das ações no âmbito da saúde, respeitadas as atribuições de cada instituição e o princípio da independência funcional. “Com um fórum para discutir estes temas, podemos nos antecipar e adotar medidas antes mesmo que os problemas atinjam os cidadãos”, explica o promotor de Justiça Rogério Queiroz, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) do MP-BA. Os Ministérios Públicos terão 60 dias para formalizar o regimento interno do fórum.