Ilê Aiyê declara apoio à mobilização para que guarda municipal seja julgado novamente
Por Cláudia Cardozo
Osvalrízio do Espírito Santo, do Ilê Aiyê | Foto: Bahia Notícias
O Ilê Aiyê e Associação Protetora dos Desvalidos, primeira associação negra do Brasil, declarou apoio a luta para que a Justiça conceda um novo julgamento para o guarda municipal de Lauro de Freitas, José Pereira, condenado a 24 anos e quatro meses de prisão por estupro e homicídio. De acordo com o diretor do Ilê, Osvalrízio do Espírito Santo o apoio foi declarado por quem José Pereira é: “um homem negro, trabalhador, honesto, que foi acusado e condenado posteriormente”. “José Pereira mora no Curuzu, exatamente onde o Ilê tem a sua sede”, contextualiza o diretor. “Nós vimos os atos que a família e os vizinhos estavam promovendo contra a prisão arbitraria, e depois vimos a notícia de sua condenação. Ficamos surpresos que, entre o acontecido e a condenação, o prazo transcorrido foi muito curto. Tivemos noticias de que o advogado tinha recorrido da ação, e fomos procurados pela professora Jaíra Capistrano, que mostrou a dificuldade que estava tendo para que o recurso fosse atendido, e nos mostrou a causa. O relato dela nos sensibilizou a entrar neste trabalho”, afirma Osvalrízio. “Achamos que a condenação foi absurda, e não imaginávamos isso. Ele [José Pereira] é um marco. Caso continue assim, nenhuma pessoa terá segurança e liberdade em função da cor da sua pele, e pela sua condição econômica”, analisa o diretor do Ilê, que também é membro da Associação Protetora dos Desvalidos. “Entramos não só para lutar, mas para que se dê a Zé Pereira um novo julgamento, e que ele seja julgado com a dignidade que qualquer cidadão tem”, pontua.
José Pereira
A professora e advogada Jaíra Capistrano afirma que, no âmbito das discussões da criminologia, quem comete esses tipos de crimes, constantemente “são alvos de uma resistência violenta dos vizinhos”. “Quando uma adolescente de 16 anos é pega brutalmente, estuprada e assassinada, os vizinhos, de imediato, reagem de forma violenta. Isso nós não temos visto. Ou melhor, ao contrário. Os vizinhos, literalmente, vestiram a camisa em defesa de Zé Pereira, e fizeram uma passeata em defesa à ele. Será que essas questões não podem ou não devem ser consideradas?”, pondera. Ela questiona se a soberania do júri não estaria aquém desta força da justiça, da verdade. “Será que o processo hoje, não deve se submeter a essas questões, de que, quando a sociedade se levanta a favor, o jurista, o Direito, não deve recepcionar? Houve falha no processo, de provar a inocência, mas o ônus de provar a culpa é do Ministério Público, é da acusação. Mas diante do caso, do desespero, o réu tem que, evidentemente, correr atrás de dizer que ele não cometeu o crime, ir com a negativa de autoria. Não seria o caso da justiça contemplar essas questões que são reais?,” declara a professora. O Ilê Aiyê e a associação pretendem sensibilizar as pessoas com atos e agir em conjunto com outras organizações. De acordo com a advogada, até o momento, já aderiram à causa um coletivo de alunos e professores da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), a Unegro, Sindicato dos Bancários, Marcos Mendes do PSol, a Guarda Municipal de Lauro de Freitas e o Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. Jaíra diz que ainda buscará apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).