Estudo mostra que Estado da Bahia pautou STF com 466 ações

O Estado da Bahia pautou o Supremo Tribunal Federal (STF) entre os anos de 2010 e 2012, com 466 ações. A informação integra o “II Relatório Supremo em Números – O Supremo e a Federação entre 2010 e 2012”, coordenado pelo professor Ivar A. Hartmann e lançado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo traça um perfil do Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2010 e 2012, sob o ponto de vista das pautas de diferentes estados e assuntos. A pesquisa faz um recorte para aprofundar a compreensão dos efeitos da Reforma do Judiciário no STF. De acordo com o estudo, os estados que mais pautaram o STF foram São Paulo, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, e mostra que a pauta foi dividida entre processos de servidor público, Direito Civil, Processo Civil e do Trabalho, Direito Público e Direito Previdenciário. O Direito do Consumidor foi o tema que mais cresceu na Suprema Corte entre os anos de 2006 e 2012. O “II Relatório Supremo em Números – O Supremo e a Federação” e o “II Relatório Supremo em Números – O Supremo e a Federação entre 2010 e 2012” estão disponíveis na biblioteca digital da FGV Direito Rio e podem ser consultados gratuitamente.