MP recomenda perfuração de mina de Jacobina seja paralisada à noite

O Ministério Público estadual expediu nesta quinta-feira (24) recomendação à sociedade empresarial Yamana Gold e Jacobina Mineração e Comércio Ltda. (JMC) para que ela não opere, durante a noite, o equipamento de perfuração da Mina de João Belo, localizada em Jacobina, no centro norte baiano. Segundo estudos de pressão sonora realizados pela própria sociedade, os níveis de ruído do uso do equipamento chegaram a atingir 54,3 decibéis, quando a norma técnica da ABNT estipula limite de até 35 decibéis em áreas de sítios e fazendas no período noturno. No documento, o promotor de Justiça Pablo Almeida relata que o equipamento de perfuração funciona há mais de um ano “24 horas por dia, gerando ruídos constantes para as comunidades circunvizinhas”. E lembra que “estudos científicos demonstraram que ruídos acima dos limites previstos e constantes provocam distúrbios de saúde, desde estresse até um crescendo que leva a risco de infarto, derrame cerebral, infecções, osteoporose, etc”.  Por isso, ele recomendou ainda que a Prefeitura de Jacobina estabeleça cronograma de fiscalização pelo menos mensal da atividade e que instaure procedimento administrativo contra a Yamana e JMC, e que as empresas encaminhem um relatório detalhado dos níveis de pressão sonora. Segundo Almeida, o descumprimento da recomendação pode levar à responsabilização civil e criminal da sociedade empresária, já que poluição sonora é considerada crime contra o meio ambiente por legislação federal.