Varas realizam audiências concentradas para avaliar situação de proteção de crianças

As varas da Infância e Juventude da Bahia começam a realizar audiências concentradas nesta quinta-feira (10) para reavaliar as medidas de proteção adotadas junto às crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento. Uma equipe interdisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e promotores, além dos juízes e servidores das unidades, participa dos trabalhos, que vão até 10 de maio. Um decreto judiciário publicado no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (8) prevê a participação de representantes dos Conselhos Tutelares e das secretarias municipais de Assistência Social, de Saúde, de Educação, de Trabalho e Emprego e de Habitação. O decreto ainda estabelece que serão avaliadas informações como o total geral de acolhidos na entidade; o total de acolhidos com genitores falecidos ou desconhecidos; e o total de acolhidos com consentimento ou a pedido dos genitores para colocação em família substituta, dentre outras informações.