Presidente do STJ esclarece viagens ao exterior; especulação é que denúncia partiu de Falcão

O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma nota publicada no site do tribunal, esclareceu as denúncias divulgadas pela imprensa e pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre viagens dos ministros do STJ para o exterior com suas esposas. De acordo com o presidente do STJ, “desde setembro de 2012, ocorreram 14 missões oficiais no exterior (incluída a participação na XVII Cúpula Judicial Ibero-Americana, evento ainda em curso), sendo que, em apenas 3 delas, os ministros foram acompanhados por suas esposas, em razão da existência de eventos cerimoniais cujo protocolo recomendava a participação de cônjuge”. Fischer ainda diz que “nunca houve pagamento de diárias a esposas de ministros”, e que o valor das diárias destinado aos magistrados do STJ seguem o “disposto na Resolução 73/2009 do CNJ, de valor idêntico ao pago aos conselheiros do CNJ”. Ele justifica que todos os “afastamentos de ministros do STJ em razão de viagem ao exterior são aprovados pelo Conselho de Administração, composto pelos 11 ministros mais antigos da Corte”. Sobre a classe das passagens aéreas internacionais emitidas para os membros do Superior Tribunal, Fischer explica que foram adotados os mesmos “parâmetros utilizados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Poder Executivo”. O STJ frisa que não houve nenhuma internacional realizada pelo Presidente ou por outro ministro em seu nome. “Todas as viagens ao exterior feitas por ministros representando o STJ destinam-se a garantir a participação da Corte em eventos revestidos de alta importância institucional para o Judiciário brasileiro, como a Cúpula Judicial da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos e a União Europeia, a Comissão Ibero-Americana de Ética, a reunião de apresentação do tratado de direito judicial e o Congresso Internacional de Altas Jurisdições Administrativas”, diz o comunicado. O STJ ainda diz que está sempre aberto a prestar esclarecimentos à sociedade e aos órgãos de controle, que todas as viagens são analisadas por órgão de controle interno e que são verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o site Conjur, a abertura de um processo administrativo para investigar as viagens de ministros do STJ, a partir de uma denúncia anônima, tem incomodado muitos magistrados. A especulação é que a representação anônima contra Felix Fischer tenha partido do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que atua no âmbito do STJ. Ainda ao Conjur, Francisco Falcão negou que a denúncia tenha partido dele, e que não teria competência para abrir uma denúncia do próprio tribunal em que atua. O site ainda pontua que Falcão é desafeto de Fischer, e quer evitar que o presidente do STJ se torne corregedor nacional de Justiça em 2015.