STF manda soltar procuradora condenada por torturar criança

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido de liberdade feito pela defesa da procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'anna Gomes, presa em 2010 por espancar uma criança de dois anos que ela pretendia adotar. A aposentada do Ministério Público foi denunciada por ex-empregados de sua residência e porteiros que relataram agressões físicas e psicológicas contra a menina, que passava por período de adaptação para ser adotada.Dois meses após sua prisão preventiva, Vera Lúcia foi condenada pela Justiça do Rio a oito anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, com base no artigo que define os crimes de tortura. Após diversos recursos, o último ainda pendente de análise pelo TJ do Rio, a pena foi reduzida à metade. Como a sentença ainda não transitou em julgado, sua defesa entrou com um pedido de habeas corpus para que ela possa aguardar em liberdade o julgamento dos recursos. O Supremo entendeu que a prisão preventiva ocorria com "excesso de prazo" e concedeu habeas corpus até que o último recurso seja julgado. O ministro Luiz Fux, responsável pela análise do pedido, afirmou que mesmo que a sentença original seja mantida, a procuradora aposentada já teria cumprido mais de um sexto da pena, o que lhe garantia a progressão de regime. Informações da Folha de S. Paulo.