Coité: TRT-BA assina requerimento para construção de nova sede da Justiça do Trabalho

Um requerimento para solicitar apoio da iniciativa privada para construção da sede própria da Vara do Trabalho de Conceição de Coité, no nordeste baiano, foi assinado conjuntamente nesta última terça-feira (18) entre o prefeito da cidade, Francisco Assis Alves dos Santos, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, e os representantes da subseção de Serrinha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sabino Gonçalves de Lima Neto e Eustórgio Resedá. O termo foi assinado diante da dificuldade em conseguir recursos no orçamento da União para custeio da obra, e tendo em vista a situação do atual prédio que abriga a vara do Trabalho. Inicialmente, a proposta será encaminhada para uma mineradora que opera na cidade de Santaluz, que já atua em parceria com o município. O presidente do TRT apenas subscreveu o documento na condição de anuente. No ato, ele disse que o momento é histórico “ante participação dos poderes Legislativo, Executivo e da OAB na consecução dos objetivos do Poder Judiciário”. Ele diz que deseja inaugurar o prédio o mais breve possível. Um terreno da União, de 2117m², foi doado através de lei municipal para construção da unidade judiciária trabalhista. O empreendimento tem um custo estimado de cerca de R$ 1.752.000, conforme último projeto-padrão aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho para execução direta pelo TRT-BA. O projeto será disponibilizado gratuitamente ao eventual construtor.