Justiça concede direito a dupla maternidade a bebês gemêos

A Justiça de Pernambuco concedeu o direito a duas mulheres ter seus nomes grafados no registro de nascimento dos seus filhos, um casal de gêmeos. As duas mulheres são companheiras há mais de 10 anos. A dupla maternidade foi concedida pelo juiz Clicério Bezerra, da 1ª vara de Família do Recife. Os bebês nasceram no dia 6 de fevereiro deste ano, a partir de uma inseminação artificial. Eles foram gerados no útero de uma das mulheres, com sêmen doado por um homem desconhecido. Na sentença, o magistrado destacou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a existência de mais de um tipo de estrutura familiar, e que, por isso, as mulheres detinham os mesmos direitos e deveres de companheiros nas uniões estáveis. Além disso, Bezerra ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas. "Em um mundo onde incontáveis pequenos seres humanos são privados do despertar de sentimentos nobres, como o amor, o afeto, agraciados são aqueles aos quais é permitida uma convivência saudável, verdadeira, edificante, experimentada no cotidiano em família. Há que se resignificar a realidade social".