Justiça Federal condena Facebook a retirar publicações ofensivas a índios

A Justiça Federal no Amazonas condenou o Facebook a retirar uma série de publicações na rede social contra índios da etnia tenharim. De acordo com o juiz federal Érico Rodrigo Pinheiro, apesar de a Constituição assegurar o direito à liberdade de expressão e do livre exercício da atividade da comunicação social, não se pode admitir que esses direitos sejam utilizados para a prática de atos ilícitos. O pedido de remoção dos conteúdos foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). As postagens discriminatórias eram feitas por um jornalista administrador de duas páginas na rede social. Os textos eram publicados diante de um clima de tensão no sul do Amazonas, após o desaparecimento de três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230). Na ação consta que as mensagens divulgadas diziam que“o assassinato de três pessoas [foi] cometido pelos índios 'tenharim'”, e os classificavam os moradores da área como um “grupelho de índios assassinos”. Além disso, dizia que a população cansou “do abuso dos índios que não têm nada de nativo”. “Até o momento nenhum índio foi ferido ou morto por retaliação em busca de justiça”, declarou o usuário em outra mensagem. Em decisão liminar, o magistrado fixou multa diária de R$ 800 caso os trechos citados não sejam retirados do ar. No mérito, a ação pede que o usuário indenize a comunidade indígena em R$ 100 mil, por dano moral coletivo. A decisão ainda vale para outros usuários que fizeram comentários parecidos nas páginas apontadas pelo MPF.