Em lançamento de campanha, Eserval Rocha diz que todos os atos do TJ serão transparentes
Por Cláudia Cardozo
TJ-BA lançou campanha de Gestão Participativa | Foto: Nei Pinto
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, afirmou na manhã desta segunda-feira (10), durante o lançamento da Campanha de Gestão Participativa, que a administração atual da Corte deixou o “discurso e partiu para ação”. A campanha lançada envolve diversos parceiros, como a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública e sindicatos dos servidores. A ideia é promover uma análise profunda e minuciosa dos serviços prestados pelo Judiciário, através das informações coletadas em um questionário disponibilizado em um hot site que será abrigado no site do TJ-BA. As análises servirão para subsidiar o Plano Estratégico da instituição para os anos de 2015 a 2020. A pesquisa poderá ser respondida por advogados, magistrados, servidores, defensores públicos, promotores e procuradores de Justiça e o próprio cidadão até o dia 6 de abril. De acordo com o diretor geral do tribunal, Franco Bahia, o formulário apresentará uma linguagem acessível para que todos possam participar. Os resultados serão apresentados no dia 22 de abril.
Na solenidade do lançamento da campanha, Eserval Rocha admitiu que há recursos mal alocados no tribunal, e que o estudo é importante para escutar os anseios da sociedade. Ele frisou que o desafio de administrar a Corte é grande, e que precisa de ajuda de todos os parceiros para mudar o cenário do Judiciário baiano. Rocha declarou que nessa gestão não deixará de dar “transparência” a todos os atos praticados e voltou a reiterar que a “nova administração será voltada para reorganização administrativa da Justiça de primeiro grau”. Elogiado pelos parceiros presentes sobre a iniciativa, o presidente do TJ disse que ficará mais feliz com as críticas que deverão ocorrer em sua gestão, e ponderou que “a crítica, efetivamente, às vezes, é até mais importante que os elogios”. Do vice-presidente da OAB, Fabrício de Castro, o desembargador ouviu “que o discurso dele foi um alento” para comunidade jurídica, por evocar os princípios da moralidade, transparência e legalidade. Para OAB, Eserval “chegou bem” e que a Ordem não pode ficar contra o tribunal quando se manifesta pela melhoria de seus serviços, mas que “não impedirá que a Ordem faça críticas, mas sempre de forma construtiva”.
A presidente da Amab, Marielza Brandão, afirmou que a classe está “muito esperançosa com essa campanha” porque agora há um “espaço para os magistrados colocarem seus problemas e as suas necessidades”. “Esperamos que a tabulação desses resultados seja efetivamente revertida em soluções para os problemas que enfrentamos hoje e melhorando as condições de trabalho dos magistrados”, disse Brandão. Para a defensora pública Geral, Vitória Beltrão, “essa campanha reconhece que o sistema [Judiciário] não está sendo eficiente em relação a essa prestação de serviço que o necessitado busca, e ela deflagra um processo de escuta de todos os atores do sistema de Justiça para que essa realidade seja modificada”. No final do evento, Eserval Rocha ainda falou sobre a proposta de criação de uma Câmara Especial no Extremo Oeste baiano, e lembrou do início de sua carreira na magistratura, quando foi juiz na região. Rocha disse que o abandono e a ausência do Estado na localidade “sempre o sensibilizou” e, por isso, sempre projetou “a possibilidade de melhorar a situação do Judiciário naquela região, praticamente abandonada”, antes mesmo de pensar em assumir a Presidência do tribunal. “É uma iniciativa que eu entendo ser da maior importância, porque, creio eu, haverá naquela região, a presença do Estado, através do Judiciário, evidentemente, em conjunto com ações de outros poderes”, assegura. “A presença do Judiciário é por demais importante, principalmente nessas regiões longínquas”, completa.
Na solenidade do lançamento da campanha, Eserval Rocha admitiu que há recursos mal alocados no tribunal, e que o estudo é importante para escutar os anseios da sociedade. Ele frisou que o desafio de administrar a Corte é grande, e que precisa de ajuda de todos os parceiros para mudar o cenário do Judiciário baiano. Rocha declarou que nessa gestão não deixará de dar “transparência” a todos os atos praticados e voltou a reiterar que a “nova administração será voltada para reorganização administrativa da Justiça de primeiro grau”. Elogiado pelos parceiros presentes sobre a iniciativa, o presidente do TJ disse que ficará mais feliz com as críticas que deverão ocorrer em sua gestão, e ponderou que “a crítica, efetivamente, às vezes, é até mais importante que os elogios”. Do vice-presidente da OAB, Fabrício de Castro, o desembargador ouviu “que o discurso dele foi um alento” para comunidade jurídica, por evocar os princípios da moralidade, transparência e legalidade. Para OAB, Eserval “chegou bem” e que a Ordem não pode ficar contra o tribunal quando se manifesta pela melhoria de seus serviços, mas que “não impedirá que a Ordem faça críticas, mas sempre de forma construtiva”.
A presidente da Amab, Marielza Brandão, afirmou que a classe está “muito esperançosa com essa campanha” porque agora há um “espaço para os magistrados colocarem seus problemas e as suas necessidades”. “Esperamos que a tabulação desses resultados seja efetivamente revertida em soluções para os problemas que enfrentamos hoje e melhorando as condições de trabalho dos magistrados”, disse Brandão. Para a defensora pública Geral, Vitória Beltrão, “essa campanha reconhece que o sistema [Judiciário] não está sendo eficiente em relação a essa prestação de serviço que o necessitado busca, e ela deflagra um processo de escuta de todos os atores do sistema de Justiça para que essa realidade seja modificada”. No final do evento, Eserval Rocha ainda falou sobre a proposta de criação de uma Câmara Especial no Extremo Oeste baiano, e lembrou do início de sua carreira na magistratura, quando foi juiz na região. Rocha disse que o abandono e a ausência do Estado na localidade “sempre o sensibilizou” e, por isso, sempre projetou “a possibilidade de melhorar a situação do Judiciário naquela região, praticamente abandonada”, antes mesmo de pensar em assumir a Presidência do tribunal. “É uma iniciativa que eu entendo ser da maior importância, porque, creio eu, haverá naquela região, a presença do Estado, através do Judiciário, evidentemente, em conjunto com ações de outros poderes”, assegura. “A presença do Judiciário é por demais importante, principalmente nessas regiões longínquas”, completa.