Relatora da ONU apresenta, em Salvador, relatório sobre direito à moradia

A relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, apresenta nesta sexta-feira (21), o relatório com o resultado das visitas feitas a comunidades de Salvador. As comunidades foram alvo de denúncias de violação aos direitos de moradia, como o Quilombo Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu, Saramandaia, onde pode passar a Linha Viva, e Centro Antigo de Salvador. De acordo com o defensor público Alex Raposo, da Defensoria Pública da Bahia, o momento será importante para debater a situação de moradia em Salvador, junto com os representantes das comunidades e autoridades. A apresentação do relatório acontecerá a partir das 17h, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. A Defensoria lembra que no final do ano passado, a Justiça concedeu uma liminar para anular a audiência pública que discutiu a implantação da Linha Viva e a desapropriação de moradores de Saramandaia, da Avenida Gal Costa, Luís Eduardo Magalhães, de São Cristóvão e Mussurunga. A Linha Viva, segundo a Defensoria, está em desacordo com a Lei da Mobilidade Urbana, por “atravessar áreas ocupadas por população de baixa renda, afetando moradores que já vivem no local há cerca de 30 anos, retomando práticas urbanísticas condenadas até mesmo pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento".