Justiça, em liminar, suspende construção de prédio de luxo na Barra
Por Cláudia Cardozo
Foto: Reprodução
O juiz da Benedito da Conceição dos Anjos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta sexta-feira (14) a imediata paralisação da construção do Edifício Vila de Santo Antonio, localizado na Ladeira da Barra, em Salvador, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão. A ação foi impetrada pela Associação dos Moradores e Amigos da Barra (Amabarra), por problemas na obra. Ao Bahia Notícias, em outubro do ano passado, uma das representantes da associação, alegou que o prédio será construído em um perímetro que irá prejudicar a ventilação local e causar incidência de raios solares em construções vizinhas, e que tem um recuo fora dos padrões previstos em lei. O magistrado concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, devido aos fundamentos apresentados pela parte na ação, e pelo receio do “dano de difícil reparação” que a obra pode causar. Na decisão, Benedito afirma que as provas apresentadas a ele, como fotografias, “apontam para eventuais prejuízos a serem suportados pela requerente”. A suspensão tem validade provisória, até que um novo julgamento da matéria aconteça. A JCG Construtora e Incorporadora, responsável pela obra, ainda não foi notificada da decisão. O engenheiro responsável pela obra deverá ser intimado a não dar continuidade a construção, sob pena de cometer crime de desobediência.