Segunda, 03 de Fevereiro de 2014 - 10:20

Em posse de Eserval Rocha, corregedor diz que CNJ apoia medidas moralizadoras no TJ-BA

por Cláudia Cardozo e Fernanda Aragão

Em posse de Eserval Rocha, corregedor diz que CNJ apoia medidas moralizadoras no TJ-BA
Foto: Rebeca Menezes
O ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, disse, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (3), que o órgão apoia as ações que têm sido tomadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “As medidas moralizadoras adotadas pelo TJ-BA têm o apoio do CNJ para ‘virar esta página’ e, com certeza, o Tribunal da Bahia será novo a partir de hoje”, afirmou Falcão ao lembrar as irregularidades encontradas em inspeções no Judiciário baiano. A declaração foi feita antes da cerimônia de posse do novo presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, iniciada às 9h, no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré – por volta das 10h15, os termos para que Eserval fosse empossado foram proferidos. Falcão, que veio à Bahia para dar continuidade às inspeções, disse ter sido autorizado pelo ministro e presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, para falar em nome do conselho. Ele afirmou que o tribunal baiano é o mais antigo do país e teve, em sua história, juristas importantes como Ruy Barbosa e Aliomar Baleeiro, por isso tem uma responsabilidade grande no sentido de ser exemplo. Durante o encontro, o corregedor ainda conclamou a sociedade, sobretudo os advogados, a denunciarem de forma direta as irregularidades constadas para que não sejam apenas “fofocas”.  Segundo ele, a maioria dos juízes é honesta, mas existem umas "maçãs" que podem envenenar o tribunal e precisam ser extirpadas.

Entre as medidas moralizadoras, tomadas por Eserval Rocha ainda como presidente em exercício, estão: contratação precedida de procedimento licitatório para realização de auditoria externa na folha de pagamento; reestruturação do núcleo de conciliação de precatório com inspeção na unidade; bloqueio de 92 linhas telefônicas corporativas de celulares e estabelecimento de cota máxima de consumo para servidores e desembargadores; redução do número de cargos de serviços e limitação dos veículos de representação com cotas máxima de combustível; suspensão de contratação de estagiários e redução, em 50%, da quantidade de refeições servidas durante a realização do tribunal pleno às quartas-feiras. Ainda no que diz respeito a gastos com alimentação, foi decretada a proibição do fornecimento de vale refeição, o que vai gerar economia de R$ 9 milhões ao ano; redução de gêneros alimentícios para lanches nas dependências do tribunal, com economia semanal de R$5 mil, e suspensão de aquisição de leite em pó – em 2013, o TJ-BA consumiu 8 mil latas do item. O presidente da OAB, Luis Viana, que também está presente na cerimônia, disse que uma comissão é montada junto com o CNJ para apurar casos de corrupção no TJ- BA. Também participam do evento, nesta segunda, o governador do estado Jaques Wagner e a ex-corregedora do CNJ, Eliana Calmon. 

Histórico de Conteúdo