Pai que tenta registrar filho há sete anos tem pedido negado pela Corte de Direitos Humanos

A Corte Europeia de Direitos Humanos frustrou o desejo de um pai que tenta registrar seu filho biológico há sete anos. O tribunal deixou a questão para a Justiça da Letônia julgar o impasse e condenou o país por lentidão judicial. De acordo com os juízes da Corte Europeia, um processo não pode demorar anos para ser resolvido. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (28). O caso começou em 2006, quando o Ints Veiss tentou registrar o bebê. A mãe da criança rejeita os apelos do pai, e permitiu que outro homem registrasse o menino. A Letônia deverá pagar mil euros (R$3,3 mil) de indenização para o pai. Apesar de considerar que a duração de um processo não é objetivo, e que o tempo de curso depende de cada caso, os julgadores entenderam que a família não pode ficar sete anos a espera de uma resposta. O Judiciário da Letônia, agora, deve decidir se o pai ainda tem direito de registrar o filho. Veiss morava com a mulher quando ela engravidou. Em maio de 2006, quando o bebê nasceu, o casal já estava separado. Ela deixou Veiss ter contato com o filho, mas não deixou registrá-lo. Um ano depois, a mulher proibiu o contato entre os dois, e autorizou que outro homem registrasse o menino. Veiss, desde então, briga na Justiça para reivindicar o direito de registrar o filho. Em 2011, a Suprema Corte do país determinou a realização de um exame de DNA para comprovar a paternidade. Mesmo tendo o resultado favorável, ele não conseguiu o registro em todas as instâncias. A Suprema Corte não realizou o registro, já que desde 2007 não mantinha contato com o menor e que a mudança poderia ser prejudicial à criança. Veiss afirma que o homem que registrou o menino é casado com outra mulher e não tem relações próximas à criança.