Número de investigações de trabalho escravo é dez vezes maior, mas crime não é punido
No Pará, fazendeiro marcava trabalhadores com ferro | Foto: Divulgação
O número de investigações solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra trabalho escravo aumentou dez vezes nos últimos três anos. Somente no ano passado, foram instaurados 702 procedimentos extrajudiciais, contra 73 ações do gênero em 2010, quando as investigações sobre esse tipo de crime passaram a ser competência da Justiça Federal. 
 
Ainda assim, de acordo com o MP, desde 2010 não houve condenações com trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recursos – por ocorrências de trabalho escravo no país. De acordo com a subprocuradora-geral da República Raquel Ferreira Dodge, coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a lentidão da Justiça dificulta a condenação definitiva nesses casos. Nas instâncias inferiores, segundo ela, cerca de 50% dos indiciados por ocorrência de trabalho escravo sofrem algum tipo de condenação.
 
Durante o Ato Público Contra a Escravidão Contemporânea, o MPF vai iniciar uma campanha que tem o objetivo de diminuir os casos de trabalho escravo no Brasil, assim como pressionar o Poder Judiciário a dar celeridade às ações penais instauradas.
 
Um exemplo de impunidade ocorreu na cidade de Paragominas, no sudoeste do Pará - estado com maior número de investigações. O proprietário de uma fazenda foi denunciado por não somente ter trabalhadores em condições de escravidão, como também por marcá-los com ferro quente como se eles fossem propriedade da fazenda. A denúncia ocorreu em 2008, mas o processo foi arquivado porque o acusado morreu três anos depois. Informações do IG.

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