Louos e PDDU: Julgamento de modulação é adiado por falta de quórum qualificado
Por Cláudia Cardozo
O julgamento da modulação da Lei do Ordenamento e Uso do Solo de Salvador (Louos) e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi adiado mais uma vez. O julgamento da modulação está na pauta do pleno desde o dia 23 de outubro do ano passado. A matéria aguarda a liberação de votos dos que pediram vista para poder ser concluída. O último pedido de vista foi pedido no dia 11 de dezembro de 2013 pelo desembargador Jatahy Júnior. A modulação já foi colocada em votação no dia 8 deste mês e deve voltar a julgamento no dia 5 de fevereiro. O presidente em exercício do TJ-BA, Eserval Rocha, durante o pleno realizado na manhã desta quarta-feira (22), afirmou que a matéria não é colocada em votação desde o início do mês por falta de quórum qualificado e chamou atenção de seus pares para a relevância do julgamento da modulação para a sociedade soteropolitana. Na manhã desta quarta, segundo Rocha, muitos desembargadores participavam da sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).