OAB cobra providências por falha em PJe; Presidente defende implantação gradual

Uma atualização no software Java – base global para aplicações em rede – ocasionou um erro no sistema Mozilla, plataforma na qual roda o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por causa disso, advogados de todo país encontraram dificuldades para operar os processos eletrônicos, o que gerou atrasos. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, se baseou no ocorrido para defender sua tese de implantação gradual. 

 

“Nada deve ser feito bruscamente. Não é necessário ser um expert em informática para se dar conta disso. Todo sistema tem falibilidade. Além disso, pedimos uma implantação gradativa porque há ainda os fatores acessibilidade e infraestrutura tecnológica, por exemplo. Tornar obrigatório o uso do PJe é ignorar características de várias regiões brasileiras”, defende.

 

O Conselho Federal da OAB acredita que não existem alternativas tecnológicas que possam ser utilizadas em ambiente web sem levar problemas. “Não podemos aceitar que a defesa da sociedade corra o risco de não ser realizada em razão da falta de estrutura do próprio Estado”, completa Marcus Vinícius. A partir do dia 3 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a utilizar exclusivamente o PJe.