Novo presidente do TJ-SP diz que não vai dar continuidade a obra de R$ 1 bilhão

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, empossado nesta quinta-feira (2), disse que “nem por sonho” sua gestão vai concluir um projeto orçado em R$ 1 bilhão para construir o prédio exclusivo para magistrados da segunda instância, na capital. Nalini defende a descentralização do Judiciário para os julgamentos. O novo gestor do TJ paulista esclareceu que foi assinado um protocolo de intenções para uma Parceria Público-Privada (PPP), mas tudo depende de um conselho gestor para análise dos impactos das obras no centro. “Vou tentar implementar uma outra ideia, a descentralização. Vou tentar levar para as regiões administrativas, desde que haja interesse dos desembargadores. Fica muito mais fácil para o advogado local e para a parte local. Prioritariamente, as sessões poderão ser realizadas em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Campinas”. A posse ocorreu perante o Órgão Especial do TJ - formado por 25 desembargadores - e do procurador-geral de Justiça em exercício, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, precedida de missa celebrada pelo bispo Fernando Antonio Figueiredo, amigo de Nalini. O novo presidente ainda defendeu a Proposta de Emenda à Constituição proposta pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, conhecida como “PEC do Peluso”. A PEC prevê a execução de sentenças a partir do segundo grau. “Nosso sistema é caótico, kafkiano, com mais de 50 possibilidades (de recursos), não é possível judicializar tudo, questiúnculas de vizinhos”. Nalini prometeu economia de papel na corte, inclusive de cartões de Natal e de aniversário e disse que o Judiciário é “o poder mais antiecológico do país”.