Prefeitura de SP entra no STF para manter aumento de IPTU
Foto: Paulo Toledo Piza/G1
A prefeitura de São Paulo entrou, nesta quinta-feira (19), com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão que barrou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Nesta quarta (18), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de suspensão do aumento
, após considerar o tema como questão constitucional. A prefeitura alega que a liminar do TJ-SP pode causar danos à economia e à ordem pública. Segundo o G1, somente em 2014 a cidade deixaria de arrecadar R$ 800 milhões, e o impacto pode chegar a R$ 4,2 bilhões nos próximos anos. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) - autor da ação que bloqueou o aumento - se reuniram com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, para discutir os prós e contras da proposta. "Eu cumpri meu dever de garantir mais recursos para a saúde e a educação, que levam mais de 50% do IPTU da cidade. Saúde e educação estão precisando de recursos. E nós procuramos demonstrar para o presidente do STF o impacto que teria nas áreas mais sensíveis da cidade, que são transporte público, saúde, educação e moradia”, disse Haddad.
