MP discute formas de evitar gastos exorbitantes em festas de municípios

Durante a Semana do Ministério Público (MP), promotores que atuam no interior da Bahia e na Região Metropolitana de Salvador discutiram medidas preventivas a serem adotadas institucionalmente em relação aos gastos excessivos durante festejos, principalmente os juninos. Participaram da mesa os promotores de Justiça Adriano Assis, Saulo Murillo de Oliveira Mattos e José Jorge Meireles Freitas, além do auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ronaldo Nascimento de Sant'Ana.

 

O principal problema apontado pelo grupo foi a dificuldade em aferir a legitimidade dos altos valores pagos às atrações. Segundo o promotor de Justiça Arthur Ferrai, os contratos não apresentam nenhuma justificativa para os preços acordados. Ferrai explica ainda que o argumento dado pelas prefeituras é que “o trabalho do artista é personalíssimo, não podendo, portanto, ser mensurado da forma tradicional”. Para Saulo Mattos, contudo, muitas bandas e artistas “não gozam de qualquer notoriedade, nem nacional nem local” que justifique os valores cobrados.

Outro ponto discutido foi a situação de municípios que, mesmo passando por calamidades naturais, mantêm programações caras. Adriano Assis lembrou de casos pontuais em que o MP conseguiu, com ações judiciais, assegurar a diminuição de gastos em festejos em locais que sofriam com a seca, mas destacou que essa não pode ser uma ação pontual da instituição.