Vale é condenada em R$ 18,9 milhões por dano moral coletivo

A empresa Vale foi condenada pela 7ª Vara do trabalho de São Luís (MA) ao pagamento de R$ 18,9 milhões de indenização após a morte de cinco funcionários. O valor corresponde a 0,05% do lucro líquido obtido pela companhia em 2011, que é acusada de desrespeitar as normas de meio ambiente e segurança do trabalho. Ainda cabe recurso da decisão.
 

Além disso, segundo o Última Instância, a empresa poderá pagar multa diária de R$ 200 mil (com limite de R$ 20 milhões, ou 100 dias de descumprimento) caso não cumpra 31 obrigações para sua adequação à legislação no prazo de 60 dias.
 

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que processou a empresa, o órgão investiga a Vale desde 2007. Ao longo desse período, a instituição abriu seis inquéritos civis para apurar denúncias graves de negligência às normas de saúde, meio ambiente e segurança do trabalho. “Essa condenação deve servir de caráter pedagógico para que outras empresas não negligenciem o cumprimento das normas. Algumas das irregularidades contribuíram para que ocorressem os acidentes fatais na área da Vale”, lembrou a procuradora-chefe do MPT-MA, Anya Gadelha Diógenes, à frente do caso.