Presidente do TJ-BA convoca desembargadores para julgar mais de 1,5 mil processos
Processos da 5ª Câmara aguardam julgamento desde aposentadoria de Rubem Dário
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, através de um decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 12 de novembro, designou cinco desembargadores substitutos para atuarem na 5ª Câmara Cível, a fim de agilizar o julgamento de mais de 1,5 mil processos que tramitam na Câmara desde a época do desembargador aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubem Dário Peregrino Cunha. Rocha convocou os desembargadores Silvia Zarif, José Cícero Landin Neto, José Edivaldo Rocha Rotondano Márcia Borges Faria e Ilona Márcia Reis. Além deles, o decreto também convoca os juízes de Direito Baltazar Miranda Saraiva, Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo, Ivanilton Santos da Silva, Aidê Ouais e Maria de Lourdes Pinho Medauar para auxiliar os desembargadores no julgamento de todo o acervo de processos até o dia 28 de fevereiro de 2014. O decreto foi baixado com base na decisão do Tribunal Pleno do dia 6 de novembro e da Resolução 06/2006 do TJ-BA. O auxílio dos magistrados é devido a transferência do desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto para a 4ª Câmara Cível.