STF deve decidir sobre prisão de mensaleiros em novembro
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir ainda na primeira quinzena de novembro se os condenados no processo do mensalão serão presos. Na próxima segunda-feira (4), o presidente da Suprema Corte e relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, enviará para os outros magistrados o relatório sobre os segundos embargos de declaração, – recurso que esclarece pontos obscuros do processo – que ainda serão julgados. A previsão é que os embargos entrem na pauta do plenário até o dia 14 de novembro. Depois da análise, os mensaleiros que não têm mais direito a apelação podem ter a prisão decretada, entre eles o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Dos 25 réus dez entraram com embargos de declaração. No entanto, doze dos condenados ainda podem interpor embargos infringentes – recursos permitidos aos réus que tiveram pelo menos quatro votos à favor da absolvição -, neste segundo grupo estão incluídos o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério. Até agora, seis réus ajuizaram infringentes. O prazo vence em 11 de novembro. Segundo alguns ministros, a execução da penas pode ser pedida mesmo antes do julgamento dos embargos infringentes, já que mesmo que o recurso seja aceito, ainda assim, a maioria dos réus terá que cumprir muitos anos de prisão. Informações de O Globo.
