Ampeb pede providências para reforça segurança dos membros do MP baiano
A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) protocolou na terça-feira (22), um ofício que pede providências para reforçar a segurança dos integrantes do MP baiano. O pedido foi entregue ao procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. O documento, o presidente da associação, Alexandre Soares Cruz, expressa a preocupação da entidade com a segurança dos promotores de Justiça. Ele afirma que é notório que quase a totalidade dos membros do MP estadual não dispõe, nem mesmo em seu ambiente de trabalho, de mínimas condições de segurança pessoal, embora exerça, rotineiramente, atividade funcional de risco.
A preocupação foi acentuada com a morte do promotor de Justiça Thiago Faria Magalhães, do MP de Pernambuco, na última segunda-feira (14), enquanto se dirigia ao Fórum de Itaíba, no interior do estado. O documento afirma que “promotores de Justiça, cumprindo seu dever, realizam oitivas de criminosos e infratores, enfrentam o poder político e econômico, combatem a prática da tortura e do abuso de autoridade, protegem vítimas e testemunhas de violência, mas não dispõem, como seria obviamente cabível, de qualquer aparato (pessoal e equipamentos) voltado a garantir sua segurança e, assim, evitar episódios de violência, ameaça ou intimidação”.
A preocupação foi acentuada com a morte do promotor de Justiça Thiago Faria Magalhães, do MP de Pernambuco, na última segunda-feira (14), enquanto se dirigia ao Fórum de Itaíba, no interior do estado. O documento afirma que “promotores de Justiça, cumprindo seu dever, realizam oitivas de criminosos e infratores, enfrentam o poder político e econômico, combatem a prática da tortura e do abuso de autoridade, protegem vítimas e testemunhas de violência, mas não dispõem, como seria obviamente cabível, de qualquer aparato (pessoal e equipamentos) voltado a garantir sua segurança e, assim, evitar episódios de violência, ameaça ou intimidação”.
O presidente da Ampeb ainda propôs que seja encaminhado um projeto de lei para desonerar impostos estaduais para blindagem de veículos de membros do MP-BA, implantação de assistência militar e a instalação de detectores de metais em todas as promotorias de Justiça e a aquisição de veículos blindados para a frota da instituição. AAssociação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), na última sexta-feira (18) encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, uma sugestão para criar uma comissão para discutir e apresentar propostas que garantam plenamente a integridade física e a proteção à vida de promotores de Justiça no exercício de suas funções.