Taxa de congestionamento do TJ-BA cresce cerca de 7,5%
Por Niassa Jamena
A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aumentou de 64,2% para 72,1% entre os anos de 2009 e 2012. De acordo com o relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos que foram julgados nesse período foi 16,4% menor do que nos quatro anos anteriores, o que levou ao crescimento da taxa. Ainda segundo o documento, o congestionamento dos juizados especiais, que aumentou cerca de 34%, também influenciou o aumento. O estudo também revela que o número de novas ações abertas cresceu 22%, só tendo sofrido queda no ano de 2010, em que diminuiu 4,8%. Os casos pendentes também tiveram um aumento de 0,9%. No geral, o orçamento do TJ-BA teve alta de 9,3% – o que, de acordo com o CNJ, foi impulsionado por uma maior despesa com funcionários e servidores, que cresceu 22,5%. Contudo, diminuíram os gastos com bens e serviços e o número de magistrados. Em análise, o estudo mostra que essa queda se deve a diminuição dos magistrados da primeira instância, que foi de 580 para 505 entre 2009 e 2012. O relatório Justiça em Números é elaborado anualmente.