Vítimas de tortura na Lemos de Brito depõem em processo contra agentes penitenciários

sábado, 12/10/2013 - 00h00

Por Niassa Jamena/ Cláudia Cardozo

Vítimas de tortura na Lemos de Brito depõem em processo contra agentes penitenciários

Fotos: Cláudia Cardozo/Bahia Notícias

Três vítimas dos agentes penitenciários acusados de torturar 160 presos do Complexo Penitenciário Lemos de Brito prestaram depoimento na manhã, desta sexta-feira (11), na segunda audiência de instrução, realizada no Fórum Criminal de Salvador. Os diretores Everaldo Jesus de Carvalho, Clésio Rômulo Atanásio Sobrinho e Crispim Borges e 32 agentes teriam cometido o crime que ocorreu em 23 de junho de 2010. A denúncia que resultou no processo foi feita pelo Ministério Público estadual (MP-BA). As audiências de instrução já estão na segunda fase. As testemunhas relataram que as agressões duraram cerca de cinco horas seguidas. Eles afirmam que os agentes desferiram contra eles chutes, pontapés e golpes de cacetete, além de ter aplicado choques elétricos. A primeira vítima relatou que no dia que os abusos aconteceram os presos foram tomar banho de sol e jogar futebol. Após retornarem do momento de recreação, os detentos, ao tentar tomar banho, não teriam encontrado água nos banheiros. Começaram então a pedir aos funcionários que abrissem o registro de água. Ao notar que o pedido não era atendido começaram a reivindicar que a água fosse religada e a fazer outras queixas em relação ao tratamento que eles recebiam. As torturas teriam sido feitas meia hora depois que o protesto foi iniciado. Os agentes carcerários teriam lançado spray de pimenta nas celas através da passagem utilizada para entregar alimentos. Os presos foram obrigados a sair com a cabeça baixa e foram levados sem roupa para o pátio, onde apanharam. Os agentes ainda teriam poupado alguns presos idosos e um outro que seria bacharel em Direito e usado cães para intimidar os detentos. Segundo o depoente, não houve rebelião no presídio, como foi sustentado pela defesa dos agentes. Segundo os defensores, os agentes penitenciários agiram para tentar conter um início de rebelião na Cadeia Pública, no Complexo Penitenciário Lemos de Brito, que havia sido inaugurada na época.

A segunda vítima declarou ter tomado choques na genitália e ter visto muitos presos serem torturados até fazerem suas necessidades fisiológicas. Ele também relata que nenhum dos agentes tentou conter as agressões e que antes desse fato já ocorreram situações semelhantes. No dia seguinte, no intuito de facilitar o disfarce das marcas das agressões pelos agentes, o café dos presos teriam vindo com um remédio para dopá-los. As testemunhas afirmam que policiais participaram da operação. Um dos diretores, no momento das agressões, teria dito para os torturados: “Esse é o São João de vocês”, segundo a terceira testemunha. Dez presos foram internados no HGE com risco de morte e muitos desmaiaram durante as agressões. Uma das advogadas de defesa, Kátia Melo, afirma que a decisão de realizar as torturas partiu de superiores e que os diretores apenas cumpriram ordens. Outras duas vítimas depuseram durante a tarde. As próximas audiências de acontecerão nos dias 23 e 25 de outubro. No total, 50 testemunhas irão depor. O juiz responsável pelo caso é Wolney de Azevedo Perrucho Júnior, da 14ª Vara Criminal de Salvador.O vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Coutinho, afirmou que a atitude dos agentes é inadmissível. “A Ordem está acompanhando e pedindo a punição dos agentes envolvidos. É inconcebível que em um Estado democrático de Direito se use de tortura com presos sob quaisquer pretextos. A posição da ordem é que haja uma punição exemplar para os envolvidos”, concluiu.