Gilmar Mendes rejeita pedido de anulação do registro do Solidariedade

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, negou, nesta sexta-feira (4), o mandado de segurança impetrado pelo PDT contra a criação do Solidariedade. No entendimento do ministro, os pedetistas deveriam realizar uma “demonstração incontroversa dos fatos alegados e das provas, de forma pré-constituída, para a caracterização do direito líquido e certo”. Na última quarta-feira (2), o PDT insistiu, através do documento, na contestação já rejeitada pelo plenário do TSE, de que as assinaturas não eram legítimas. A legenda afirmou que elas deveriam ter sido encaminhadas através de certidões dos tribunais regionais eleitorais e não diretamente pelos cartórios, como foi feito. Mendes disse que a criação do novo partido está respaldada em número suficientes de assinaturas, inclusive com 4 mil a mais do que o exigido por lei. O Solidariedade foi fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, ex-PDT, e teve seu registro reconhecido em votação do plenário do TSE em 24 de setembro deste ano.