Vedacit Nordeste é condenada por submeter funcionários a ambientes insalubres

A empresa Vedacit do Nordeste foi condenada a pagar R$ 3 milhões de indenização por danos morais coletivos por submeter seus funcionários a ambientes de trabalho insalubres. A organização foi denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, depois que um funcionário morreu em decorrência de contaminação com produtos químicos em 2011. Oires Valter Barbosa adquiriu doenças ocupacionais por manusear matérias-primas como asfalto, aguarrás, benzoato de sódio e alcatrão bruto de ulha. O órgão abriu inquérito a ouviu outros trabalhadores, que também sofriam com problema de saúde. A ação civil pública foi aberta em 2008 e a investigação atestou as condições ambientais inadequadas. A sentença também estipula o cumprimento de 21 normas a serem adotadas pela fábrica, localizada em Porto-Seco Pirajá, em Salvador. Em caso de descumprimento, as multas diárias variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil. Empregados e ex-empregados passam a ter direito a plano de saúde garantido pela empresa, quando acometidos de doença de provável origem no ambiente de trabalho, desde que atestada por órgão oficial. Além disso, também estão previstas a instalação de sistemas de ventilação limpeza de resíduos, informação aos empregados em detalhes sobre todos os produtos químicos, modos de lidar com eles em segurança e modificação de setores e de postos de trabalho para evitar a exposição dos funcionários a risco químico. Os prazos para que a fábrica comece a implantar as modificações variam de 15 dias a um ano.