Simões Filho: Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 4 milhões em ação contra a Novelis

A Justiça do Trabalho de Simões Filho homologou na última quarta-feira (25) um acordo judicial de R$ 4 milhões, que deverá ser pago pela Novelis do Brasil Ltda.. O acordo coloca fim em um processo que tramitava há mais de duas décadas na Justiça trabalhista, e beneficiará mais de 300 trabalhadores. A ação foi apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia. Na época do litígio, a empresa do ramo de alumínio chama-se “Alcan Alumínio” e tinha fábrica no Complexo Industrial de Aratu, em Candeias. A conciliação será paga em dez parcelas. Do valor total, mais de R$ 3,5 milhões são referentes ao pagamento de adicionais de insalubridade e de periculosidade devidos aos trabalhadores. Inicialmente, a negociação prevê o pagamento de quase R$ 1,5 milhão em quatro parcelas de valores progressivos, para pagar os ex-empregados, cujo crédito não seja superior a R$ 10 mil. Os R$ 2 milhões serão pagos em seis parcelas fixas de aproximadamente R$ 344 mil, destinadas aos trabalhadores que devem receber mais de R$ 10 mil. A primeira parcela será depositada em 15 dias na conta do sindicato, que será responsável pelo repasse dos valores aos operários. Em caso de descumprimento do acordo ou atraso nos pagamentos, a Novelis terá que arcar com uma cláusula penal de 30% a mais sobre o saldo remanescente, além de correção monetária. A empresa ainda terá de pagar todos os tributos incidentes sobre o acordo, de aproximadamente R$ 1,3 milhão.