Médico é absolvido de acusação de racismo e condenado por injúria
Heverton Octacílio disse a atendente de cinema que ela devia voltar para África
O juízo da 2ª Vara Criminal de Brasília absolveu o médico Heverton Octacílio de Campos Menezes pela acusação de prática de injúria racial e o condenou por crime de injúria, com reversão da pena em medidas alternativas. O médico foi acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por racismo contra Marina Serafim. O crime teria sido cometido no dia 29 de abril de 2012, na bilheteria do Cine Cultura, no Shopping Liberty Mall. De acordo com a denúncia do Ministério Público, “o acusado, voluntária conscientemente com clara intenção de injuriar, utilizando-se de elementos referentes à cor negra, ofendeu a dignidade e o decoro de Marina Serafim dos Reis”. Segundo os autos, o médico praticou o ato de racismo ao dizer: “Sua negra, volta para a África. Você está no lugar errado... Seu lugar não é aqui lidando com gente e sim com animais...”
O médico negou ter praticado o crime, e afirmou que no dia foi a cinema ver o filme “Habemus Papam”, e que tinha cerca de 10 pessoas na fila, e a sessão já teria começado. Por causa da idade, ele pediu atendimento preferencial, e que foi atendido de forma ríspida pela moça da bilheteria. Em sua defesa, ele afirma que a mulher disse que ele aparentava ter 40 anos, e que voltasse para “rabo da fila”. Ele teria dito à mulher que o serviço dela era “muito ruim”. Ainda disse que a negativa do atendimento preferencial gerou nas outras pessoas um sentimento de que ele estaria “tentando furar a fila”,e que passou a ser xingado e que ele seria preso. Com medo das reações, saiu às pressas do shopping para evitar a possibilidade de “ser linchado ou agredido e para evitar situações mais perigosas para si e para os presentes”.
O médico negou ter praticado o crime, e afirmou que no dia foi a cinema ver o filme “Habemus Papam”, e que tinha cerca de 10 pessoas na fila, e a sessão já teria começado. Por causa da idade, ele pediu atendimento preferencial, e que foi atendido de forma ríspida pela moça da bilheteria. Em sua defesa, ele afirma que a mulher disse que ele aparentava ter 40 anos, e que voltasse para “rabo da fila”. Ele teria dito à mulher que o serviço dela era “muito ruim”. Ainda disse que a negativa do atendimento preferencial gerou nas outras pessoas um sentimento de que ele estaria “tentando furar a fila”,e que passou a ser xingado e que ele seria preso. Com medo das reações, saiu às pressas do shopping para evitar a possibilidade de “ser linchado ou agredido e para evitar situações mais perigosas para si e para os presentes”.
Duas testemunhas arroladas pela acusação confirmaram as agressões racistas do médico contra a atendente. As testemunhas arroladas pela defesa negaram ter ouvido qualquer ofensa de cor. Clientes e funcionários de Heverton negaram ter presenciado em algum momento atitude racista ou preconceituosa. Para o juízo, ficou certo de que houve ofensa a dignidade da vítima, com referências a sua cor, mas que, para ele, não se deu em um contexto de discriminação racial. O juiz considera ainda que somente houve um desentendimento entre os dois sobre o atendimento. “Entendo que a conduta imputada não revela prática, induzimento ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, bem como, não vislumbro o dolo nesse sentido”, sentenciou o juiz. Ainda cabe recurso.