Ministérios Públicos atuarão juntos no caso de contaminação em Santo Amaro

Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e o Estadual da Bahia, atuarão em conjunto no caso de contaminação por chumbo e cádmio, no município de Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano. Os órgãos devem propor medidas judiciais e debates com a comunidade afetada, e mobilizar outras esferas do Poder sobre a contaminação. O deputado Roberto Lucena (PV-SP) afirmou que pretende produzir um relatório sobre a situação da contaminação de Santo Amaro para propor políticas de reparação das vítimas contaminadas. O deputado participou de uma reunião na sede do MPF em Salvador, com os membros do MPs, realizada na última terça-feira (3). O relatório será apresentado ao Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Federal, criado para debater o tema. Diversas ações já tramitam na Justiça Federal, impetrada tanto pelo MP-BA, quanto pelo MPF. O MPT já abriu um inquérito para mensurar a contaminação e impactos na vida dos trabalhadores da Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), empresa causadora da contaminação. Nos últimos 40 anos, a população de Santo Amaro sofre as consequências com a poluição e contaminação por chumbo e cádmio. A empresa atuou por 33 anos como subsidiária da empresa francesa Penarroya Oxide S.A., no município. A estimativa é que exista um passivo ambiental de milhões de toneladas de rejeitos e cerca de 300 mil toneladas de escória (mistura de terra com alta concentração de chumbo).