TRF-1 mantém indígenas em fazenda do interior da Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter as quinhentas famílias indígenas da comunidade Tupinambá de Olivença nas terras da fazenda Gavião, no sul da Bahia. A determinação suspende nove liminares concedidas pela Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus que beneficiavam os fazendeiros da região. Para pedir a reintegração os proprietários alegam que um dos imóveis rurais foi invadido pelos índios. A comunidade é formada por homens, mulheres, crianças e idosos, alguns deles com problemas de saúde. No local há plantações e criação de pequenos animais financiados com verbas de programas governamentais e ONGs. A Funai afirma que pode ocorrer conflitos já que os índios não têm para onde ir, reafirmam que a terra lhes pertence e estão dispostos a lutar. No entendimento do presidente do TRF1, desembargador federal Mário César Ribeiro, a terra realmente pertence aos indígenas. “O cumprimento da decisão, expulsando os indígenas de área que, segundo a Funai, tem estudo conclusivo de que se trata de terra tradicionalmente ocupada pelos índios, pode ter desfecho grave, ante a possibilidade de confronto violento entre os policiais e os indígenas, representando grave risco à segurança da comunidade indígena Tupinambá e para os agentes policiais”, afirmou.