Feira de Santana: Advogados reclamam da distribuição de processos em Fórum Filinto Bastos

Uma reunião extraordinária da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) discutiu, em Feira de Santana, a falta de estrutura da distribuição dos processos no Fórum Desembargador Filinto Bastos e as possíveis soluções para o problema. A reunião, que aconteceu nesta última quarta-feira (21), foi convocada pelo presidente da subseção da OAB de Feira de Santana, Pedro Mascarenhas Lima Junior. Um dos maiores problemas enfrentados pelos advogados na localidade é a distribuição dos processos, decorrente da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Eles afirmam que, antes da implantação do PJE, as petições intermediárias eram protocoladas diretamente nas varas. Segundos os defensores, após a implementação do sistema, tudo ficou concentrado no setor de distribuição do fórum, que não possui estrutura pessoal suficiente para atender ao grande número de processos distribuídos. Dessa forma, eles sustentam, que agora a distribuição de um caso demora até 30 dias. Os advogados ainda relataram antigos problemas, como a falta de juízes, servidores e a recusa de alguns juízes em receber os advogados. A reunião foi acompanhada pelo presidente da OAB baiana, Luiz Viana Queiroz, e pelo secretário-geral adjunto Antonio Adonias Aguiar Bastos.