Gratificação de membros do MP-BA será avaliada após estudo orçamentário

O percentual da gratificação dos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) será discutido a partir da análise dos dados financeiros disponibilizados pela Procuradoria-Geral de Justiça. A Comissão de Substituição da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb-BA) analisará as informações para definir o percentual da gratificação. Os dados serão estudados para avaliar os impactos orçamentários que a proposta possa causar ao MP-BA. Os dados apontam, por exemplo, a quantidade de auxílios recebidos por promotor. A Comissão de Substituição vai definir um novo encontro para apresentar um texto provisório, que posteriormente poderá receber sugestões dos membros do MP em forma de emendas. A Comissão, encabeçada pelos promotores Pedro Safira Andrade e Fabrício Patury, vai propor à Procuradoria-Geral de Justiça um anteprojeto de lei que discipline o pagamento em caso de exercício cumulativo de funções em mais de uma promotoria ou procuradoria de Justiça.