Recurso pode diminuir pena de José Dirceu e Delúbio Soares

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) resolva aceitar a análise dos embargos infringentes interpostos pelas defesas dos réus do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, podem conseguir escapar da condenação a prisão em regime fechado. Os embargos infringentes permitem que as sentenças dos réus que tiveram pelo menos quatro votos à favor da absolvição sejam reavaliadas.  No entanto, esse tipo de recurso não está previsto na lei que regulamenta a tramitação de processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os ministros da Suprema Corte é que decidirão se ele cabe ou não para o mensalão. O julgamento que decidirá sobre a validade ou não dos recursos acontecerá nesta quarta-feira (14). O embargos podem inocentar Dirceu e Delúbio e mais outros sete condenados por formação de quadrilha. Caso isso aconteça , Dirceu sairá de uma pena em regime fechado de 10 anos e 10 meses para uma de 7 anos e 11 meses, condenado somente por corrupção ativa. Como a pena é inferior a 8 anos, os ministros do STF devem colocá-lo no regime semiaberto. Neste tipo de regime o preso apenas dorme na cadeia, mas pode sair para trabalhar durante o dia. No caso de Delúbio a pena iria de 8 anos e 11 meses para uma de 6 anos e 8 meses, também condenado apenas por corrupção ativa.Com informações da Folha.