Morte de nove operários completa dois anos e Justiça ainda não julgou construtora

O acidente de trabalho considerado o mais grave da história da Bahia, que provocou a morte de nove trabalhadores, em 2011, completou dois anos nesta sexta-feira (9). Os trabalhadores morreram após o elevador em que estavam despencar de uma altura aproximada de 80 metros. Segundo o procurador do Trabalho Alberto Balazeiro, a fase de instrução do processo encerrou no último dia 26 de julho e que agora é preciso aguardar a sentença da juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga, titular da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, para saber se a Construtora Segura, responsável pela obra, será culpada pelo acidente. Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) já produziu diversos tipos de provas contra a empreteira. “A magistrada vai dizer se a ação civil pública que impetramos tem procedência ou não”, afirma Balazeiros. O MPT pleiteia que a empresa seja condenada em R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Se a Justiça acatar o pedido, o recurso será revertido para algum tipo de fundo que beneficie os trabalhadores. “Nós consideramos que houve grave dano moral à sociedade. Ficou cabalmente comprovada a total culpa da empresa diante do acidente”, assegurou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Alberto Balazeiro | Fotos: Alexandre Galvão / Bahia Notícias

Ainda de acordo com o procurador, a ação pretende garantir que todas as normas de segurança do trabalho sejam cumpridas pela empresa. “Já existe uma liminar concedida pela desembargadora Marizete Menezes Corrêa para que a empresa cumpra as normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho. O que aguardamos agora é a confirmação desta decisão e fixação da indenização por dano moral”, explicou. A liminar determina que a empresa pague multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da medida judicial. Balazeiro afirma que durante a coleta das provas ficou constatado que a Segura sequer cumpriu o manual de instrução para uso do elevador que despencou e causo a morte dos trabalhadores. Além da empresa, são réus os sócios-proprietários Maria Dolores Martinez Perea, Manuel Segura Martinez e Saturnino Segura Martinês. Manuel Segura, além de ser um dos sócios da empresa, era também o engenheiro responsável pela obra. Ao ser questionado sobre a possibilidade dos proprietários responderem a um processo por homicídio, o procurador afirmou que, neste caso, a ação seria de competência da Justiça comum, e que se há, deve tramitar na esfera criminal. Balazeiro afirma que a ação do MPT pretende “evitar que novas vidas sejam ceifadas e que as empresas não descumpram mais as normas de segurança”. O acidente acontenceu por volta das 7h18 do dia 9 de agosto de 2011. Nele, morreram os trabalhadores Antônio Elias da Silva, Antônio Reis do Carmo, Antônio Luiz Alves dos Reis, Hélio Sampaio, Jairo de Almeida Correia, José Roque dos Santos, Lourival Ferreira, Manoel Bispo Pereira e Martinho Fernandes dos Santos. O Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil (Sintracon) realizou na manhã desta sexta (9), uma missa na Igreja do Mosteiro de São Bento em memória das vítimas do acidente. Ao Bahia Noticias, o diretor de Saúde do Sintracom, Arilson Ferreira, afirmou que a entidade sindical se colocou à disposição dos familiares das vítimas para prestar assessoria jurídica, mas que as famílias recusaram o apoio. Agora, a entidade sindical acompanha a ação ingressada pelo MPT. Dados do Sintracom aponta que, somente no primeiro semestre de 2013, aconteceram 71 acidentes de trabalho com vítimas na Bahia, com a morte de cinco operários. O sindicato ainda defende que o dia 9 de agosto seja reconhecido como o Dia Estadual de Luta contra os Acidentes de Trabalho.