Processo de concessão de refúgio a estrangeiros é simplifcado

O processo para concessão de refúgio aos estrangeiros no Brasil foi simplificado nesta quinta-feira (01) pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça. A simplificação permitirá ao estrangeiro que queira refúgio que já saia do órgão com um protocolo de residência provisória. O documento garante a ele o direito de permanecer no país até o julgamento final do pedido de refúgio pelo Conare, e ainda permite que o estrangeiro possa tirar CPF e carteira de trabalho. O Comitê fez alterações na Resolução 16 para simplificar os procedimentos e documentos solicitados para refugiados. Ainda ficou definido que será retirado das carteiras de identidade dos estrangeiros o termo refugiados.