Inspeção flagra trabalho escravo em duas obras do 'Minha Casa, Minha Vida' na Bahia
Em Camaçari, exploração foi flagrada nas obras do 'Residencial Caminho do M
Nos últimos quatro meses, forma constatados utilização de mão de obra escrava em duas obras do programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida”. Os casos foram flagrados em Camaçari e em Feira de Santana. Os trabalhadores em situações análogas ao escravo foram contratados por empresas terceirizadas. Em Camaçari, oito pessoas foram resgatadas no dia 13 de junho trabalhando nas obras do Residencial Caminho do Mar. Eles foram aliciados pela empresa Andrade Alves em Acajutiba, terceirizada pela Gráfico Empreendimentos. A Gráfico já havia sido autuada por terceirização ilícita de 550 pessoas divididas em 21 empresas terceirizadas na obra, que foi embargada por falta de proteção coletiva. Após a fiscalização, a Gráfico pagou os direitos trabalhistas, e, em nota, alegou que “respeita integralmente as normas trabalhistas e nunca realizou qualquer forma de terceirização ilícita”.
Em Feira de Santana, uma fiscalização realizada no dia 13 de março resgatou 24 pessoas em situação de trabalho escravo em outra obra do “Minha Casa, Minha Vida”. Elas foram aliciadas em diferentes cidades do interior da Bahia e foram trabalhar no canteiro de obras da CSO Engenharia. A empresa havia terceirizado o serviço da Construtora Lima que desempenhava a mesma atividade fim da CSO e eram subordinados diretamente a funcionários da terceirizadora. Os alojamentos oferecidos pelas construtoras estavam em condições degradantes e não possuía água potável, além de estarem sujos. Os trabalhadores eram obrigados a limpar os alojamentos a noite e nos finais de semana e ainda eram expostos a escorpiões e carrapatos. Em uma das casas não havia sanitário e não eram fornecidas refeições durante a noite e aos finais de semana. Também não eram oferecidos camas e colchões adequados. A CSO, em nota, afirma que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) usurpou a competência do Judiciário, e “autuou a empresa em razão de supostas irregularidades relacionadas a empregados de empresa terceirizada”. A empresa também declarou que “já adotou as medidas judiciais cabíveis”. Até em então, apenas R$ 39 mil foram pagos dos R$ 60 mil devidos de verbas rescisórias.